Plano de saúde para MEI: como contratar com o seu CNPJ
O MEI é um empresário individual, e por isso pode contratar plano coletivo empresarial com o próprio CNPJ. Não precisa ter funcionário: você entra como titular e o grupo familiar entra como dependente. Existem operadoras que aceitam a partir de uma única vida.
O requisito que muda tudo é o tempo de atividade: a regra da ANS pede 6 meses de MEI aberto. Se você ainda não chegou lá, há caminhos, e eles estão explicados abaixo.
Resumo rápido
Os 6 meses de atividade, explicados
Esse é o ponto que mais gera dúvida, e a confusão tem uma razão: o prazo não é do MEI, é da forma de contratação. A regra da ANS vale para o empresário individual, categoria em que o MEI se enquadra. Outros tipos de CNPJ, como SLU e LTDA, não têm esse prazo e às vezes contratam no mesmo mês de abertura.
Plano empresarial para uma vida só
Muita gente ouve que plano empresarial exige duas ou três pessoas e desiste. Depende da operadora: algumas contratam a partir de uma única vida, o que resolve o caso do MEI sozinho, sem dependentes e sem funcionário.
Quem pode entrar no seu plano
No contrato do empresário individual, você é o titular. Entram como beneficiários o seu grupo familiar e quem tem relação de emprego com você, que no caso do MEI é o único funcionário que a legislação permite contratar.
Os graus de parentesco aceitos como dependente variam de operadora para operadora. Cônjuge ou companheiro e filhos são aceitos em todas; pais, irmãos e netos dependem das regras de cada contrato. O corretor confirma antes de fechar.
Pelo MEI ou como pessoa física: o que muda
As duas modalidades cobrem no mínimo o mesmo Rol de Procedimentos da ANS. A diferença está em quem pode contratar, quantas operadoras você tem para escolher e como o preço sobe com o tempo.
Dúvidas de MEI e profissional liberal
Respostas baseadas nas regras da ANS e nas práticas comerciais das operadoras com que a Vortex trabalha.
Ver dúvidas sobre plano empresarial
MEI pode contratar plano de saúde empresarial?
Pode. O MEI é um empresário individual e pode contratar plano coletivo empresarial com o próprio CNPJ, para si, para dependentes e para o funcionário que a lei permite ter. O requisito principal, definido pela ANS, é comprovar pelo menos 6 meses de atividade empresarial, com inscrição no órgão competente e registro ativo na Receita Federal.
Existe plano de saúde empresarial para 1 vida?
Sim. Klini Saúde, Hapvida NotreDame Intermédica e MedSênior aceitam contratação a partir de 1 vida em determinadas linhas. Um MEI sozinho, sem dependentes e sem funcionário, tem opções. São regras comerciais e podem mudar, então o corretor confirma na cotação.
Abri meu MEI esse mês. Já posso contratar?
Como MEI, não. A regra da ANS para contratação por empresário individual pede comprovação de pelo menos 6 meses de atividade. Antes disso as alternativas são o plano individual, o coletivo por adesão caso você tenha vínculo com uma entidade de classe, ou entrar como dependente no plano de alguém da família. Depois de cumprido o prazo, a migração para o empresarial é possível.
Quem pode entrar como dependente no plano do MEI?
O grupo familiar do titular: cônjuge ou companheiro, filhos e enteados, e demais graus de parentesco conforme as regras de cada operadora. Também pode entrar quem tem relação de emprego com o MEI.
Qual a diferença entre contratar pelo MEI e plano individual?
Pelo MEI você contrata um plano coletivo empresarial, que costuma dar acesso a mais operadoras e a mensalidades menores. O reajuste anual é o mesmo aplicado a todos os contratos de menos de 30 vidas naquela operadora. No individual, o reajuste anual tem percentual máximo definido pela ANS, mas as opções de operadora são menores e o preço geralmente mais alto. Qual sai melhor depende de idade, região e quantas pessoas entram.
Sou profissional liberal sem CNPJ. Tenho opção?
Sim, três. O plano individual e familiar, contratado apenas com CPF. O coletivo por adesão, caso a sua profissão tenha entidade de classe ou sindicato conveniado. Ou abrir um CNPJ para contratar como coletivo empresarial. A decisão de abrir CNPJ envolve custo, tributação e obrigações contábeis, então o contador é quem responde melhor. O corretor mostra como ficam as opções de plano em cada caminho.
O plano do MEI é dedutível no imposto de renda?
Isso depende do seu regime tributário e de como o pagamento é feito, então é uma pergunta para o seu contador. O corretor não faz orientação fiscal.
Preciso comprovar algo depois de contratar?
Sim. Todo ano, no mês de aniversário do contrato, a operadora pode pedir a comprovação de que a inscrição continua ativa no órgão competente e na Receita Federal. Se a comprovação não for apresentada, a operadora pode rescindir o contrato, avisando com 60 dias de antecedência. Quem contrata pela Vortex é lembrado dessa data.
Diga há quanto tempo seu MEI está aberto
Com essa informação e o número de pessoas já é possível dizer quais operadoras entram na sua comparação. Consultoria gratuita, sem compromisso.